Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados através da plataforma Loyen é:

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, dependendo de como você interage com nossa plataforma:

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone (opcional)
• Dados da empresa (para Comerciantes): CNPJ, razão social, endereço

2.2 Dados de Uso

• Histórico de carimbos e resgates
• Cartões de fidelidade adicionados à wallet
• Interações com a plataforma (cliques, navegação)
• Preferências e configurações da conta

2.3 Dados Técnicos

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Identificadores de dispositivo
• Dados de geolocalização aproximada (baseada em IP)
• Logs de acesso

2.4 Dados de Pagamento

Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Pagamentos são processados por terceiros (processadores de pagamento) que possuem suas próprias políticas de privacidade e certificações de segurança (PCI-DSS).

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme Art. 6º, I da LGPD:

• Prestação do serviço: criar e gerenciar sua conta, processar cartões de fidelidade, registrar carimbos e resgates;
• Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, atualizações de serviço e informações relevantes;
• Pagamentos: processar cobranças de assinatura e emitir recibos;
• Segurança: prevenir fraudes, proteger a plataforma e investigar atividades suspeitas;
• Melhorias: analisar o uso da plataforma para desenvolver novos recursos e melhorar a experiência;
• Obrigações legais: cumprir exigências legais, regulatórias ou ordens judiciais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados através dos Termos de Uso;
• Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhorias do serviço;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências fiscais, trabalhistas ou regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Supabase: provedor de infraestrutura e banco de dados;
• Processadores de pagamento: para processar transações financeiras;
• Apple e Google: para integração com Apple Wallet e Google Wallet;
• Provedores de e-mail: para envio de comunicações transacionais;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão obrigados contratualmente a proteger suas informações e utilizá-las apenas para as finalidades especificadas.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional de dados ocorre:

• Para países que proporcionam grau adequado de proteção de dados;
• Mediante cláusulas contratuais padrão que garantem a proteção dos dados;
• Com base em outras garantias previstas na LGPD (Art. 33).

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: manter você logado e garantir o funcionamento básico da plataforma;
• Cookies de desempenho: analisar como você usa a plataforma para melhorar nossos serviços;
• Cookies de funcionalidade: lembrar suas preferências e configurações.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

8. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada;
• Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@loyen.app. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Conta ativa: enquanto sua conta estiver ativa e você utilizar nossos serviços;
• Após exclusão da conta: até 5 anos para dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou para exercício de direitos em processos judiciais;
• Dados anonimizados: podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
• Controle de acesso baseado em funções;
• Autenticação segura com hash de senhas;
• Monitoramento e logs de segurança;
• Backups regulares e redundância de dados;
• Políticas internas de segurança da informação e treinamento de equipe.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela lei.

11. Menores de Idade

A plataforma Loyen não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas apropriadas.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, indicamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), que pode ser contatado para:

• Esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados;
• Receber reclamações e solicitações dos titulares;
• Interagir com a ANPD quando necessário.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:

• Atualizaremos a data de "última atualização" no topo desta página;
• Notificaremos você por e-mail ou através de aviso destacado na plataforma;
• Quando exigido por lei, solicitaremos seu consentimento para as novas práticas.

Recomendamos revisar esta política periodicamente para estar informado sobre como protegemos seus dados.

14. Canal de Atendimento

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).